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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Figuras jurídicas na bíblia sagrada
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.
Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro
Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:08
A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
O imprescindível enfrentamento às novas figuras e práticas criadas para burlarem a configuração da organização criminosa
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:30
Missão social do Advogado
Figuras sagradas da Advocacia, nem sempre conhecidas pelos jovens como deveriam ser, são mencionadas com reverência
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 20:00
Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria e ganha cachê
Figuras do autor e do intérprete não se confundem, de forma que o cachê pago pelos patrocinadores é
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 15:00
Novo CP: comissão redesenha crime de gestão fraudulenta e tipifica a informação privilegiada
As penas, em geral, foram reduzidas, algumas condutas foram descriminalizadas e as figuras dos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:25
Argentina suspende exposição de bonecos por ameaça de grupos radicais católicos
as redes sociais ao transformar bonecos em figuras religiosas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:30
Juíza reconhece vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico
Enquanto a sociedade é pessoa jurídica, seus membros são pessoas físicas, havendo, portanto, compatibilidade entre as duas figuras jurídicas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:40
Contrato de facção ou ajuste empresarial similar.
Possibilidade de enquadramento nas figuras justrabalhistas de "grupo econômico por subordinação e/ou coordenação" ou "terceirização trabalhista".
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre a circulação de mercadorias.
Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, as figuras da redução da base de cálculo e da isenção parcial se equiparam.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:11
Caso Pegasus, Espionagem Digital e Governo Brasileiro
, que foi usada para grampear smartphones de, até onde se sabe, 180 figuras importantes, incluindo
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:36
Julgamentos de alto perfil: O que é?
e do público. São processos que envolvem figuras públicas, crimes de grande repercussão ou temas polêmicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de divergência. ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Súmula 237 do STJ. Encargos decorrentes de "venda a prazo" propriamente dita.
A "venda financiada" e a "venda a prazo" são figuras distintas para o fim de encerrar a base de cálculo de incidência do ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:19
Descupinização da política
É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Sem máscara: doações expõem conexões do Black Bloc
Apoiar os mascarados passou a ser comportamento de risco para figuras públicas. Revelação de
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Array Publicado em 2022-10-06T18:18:17.170202
Durante período eleitoral, advogado lança livro que aborda o processo eleitoral de forma didática, em Seminário de Direito Eleitoral, no RJ
regras eleitorais. Temos uma nota sobre o evento que terá a presença de importantes figuras da Justiça Eleitoral.